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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:40
Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel
Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 15:21
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:14
Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:46
Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza
Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 15:02
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 10:01
Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica
Crime cometido em rede social.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 12:05
Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026
Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 16:44
Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana
Presidente defende negociação com os Estados Unidos
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz

Por Raquel Gallinati.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:16
Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:50
Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema
Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53
Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:37
Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

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